Carnaval em Alerta: Patrocínios de Apostas Esportivas Sob Ameaça!
Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional está acendendo um sinal de alerta entre os organizadores do Carnaval em todo o Brasil. O Projeto de Lei 2.985/2023, já aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara dos Deputados, busca impor novas e significativas restrições à publicidade de empresas de aposta esportiva. Essas plataformas, conhecidas como "bets", tornaram-se nos últimos anos importantes patrocinadoras de grandes eventos culturais, incluindo as maiores festas de Momo do país, e a possível mudança na legislação pode impactar diretamente o financiamento da folia a partir de 2026.
O Cenário Atual: A Força das "Bets" no Carnaval
Nos últimos anos, as empresas de apostas esportivas têm se aproximado intensamente de eventos populares, como o Carnaval e o futebol, para ganhar visibilidade e fortalecer sua marca junto ao público. A estratégia é clara: associar-se a dois dos maiores símbolos da cultura brasileira. Com o futebol respondendo por cerca de 90% do volume de apostas esportivas no Brasil, a conexão com eventos de massa como o Carnaval se tornou um terreno fértil para o setor.
Em 2025, o apoio dessas empresas foi notável em diversas capitais. Em Olinda, por exemplo, a prefeitura confirmou ter recebido um aporte financeiro milionário de uma plataforma. A mesma empresa estendeu seu patrocínio a trios elétricos em Salvador e a megablocos em São Paulo. No Rio de Janeiro, a Marquês de Sapucaí contou com uma plataforma de apostas como patrocinadora oficial, promovendo ações exclusivas e interativas durante os desfiles.
As Restrições Propostas: O Que Muda?
O Projeto de Lei 2.985/2023 estabelece uma série de proibições e limitações para a propaganda de aposta esportiva. Entre os pontos mais relevantes, destacam-se:
- Proibição de ações publicitárias que envolvam a participação de atletas, artistas, comunicadores e influenciadores, com poucas exceções (como ex-atletas aposentados há mais de cinco anos).
- Veto a peças publicitárias que apresentem as apostas como socialmente atraentes, uma forma de promoção do êxito pessoal, alternativa a emprego, solução para problemas financeiros, fonte de renda adicional, forma de investimento financeiro, ou garantia/promessa de retorno financeiro.
- Proibição da exibição de "odds" (probabilidades) ao vivo em transmissões de eventos e da publicidade em estádios.
- Restrição de horários para publicidades em televisão, rádio, streaming, redes sociais e internet.
Há uma exceção que permite a exibição da marca dos patrocinadores e operadores de apostas em chamadas para transmissões de eventos esportivos entre 21h e 6h. No entanto, essa permissão é condicionada a que a publicidade não contenha convites, incentivos ou promessas de ganhos, nem faça referência a cotações ou bônus promocionais, sendo limitada ao contexto esportivo.
E o Carnaval, Como Fica?
Atualmente, as festividades carnavalescas não estão diretamente dentro do escopo da regulamentação, pois as apostas são permitidas apenas em eventos esportivos definidos por lei. Isso significa que não é legalmente permitido, por exemplo, apostar em qual escola de samba vencerá o desfile do Grupo Especial ou em outros resultados relacionados ao Carnaval em plataformas autorizadas.
Contudo, a grande preocupação reside na possibilidade de que o texto em debate na Câmara dos Deputados sofra alterações que ampliem as restrições de publicidade para além do ambiente esportivo. Se isso acontecer, campanhas de marketing associadas ao Carnaval que utilizam celebridades, influenciadores e ações promocionais com forte apelo popular – elementos cruciais para atrair público e, consequentemente, patrocínios – poderiam ser vetadas. Esse cenário representaria um impacto financeiro significativo na realização dos eventos, forçando os organizadores a repensar suas estratégias de captação de recursos e o futuro do financiamento da maior festa popular do Brasil.
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