Rio de Janeiro: Lei define prazo para repasse às escolas de samba

Dinheiro na Mão, Carnaval no Coração: Novo Projeto de Lei Promete Revolucionar o Pagamento das Escolas de Samba!

Alegria, samba no pé e... grana na conta! A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Carioca, apresentou um projeto de lei que promete dar um fôlego financeiro para as escolas de samba. A ideia? Estabelecer prazos para o pagamento da subvenção, garantindo que o dinheiro chegue no tempo certo para a folia acontecer com tudo!

O que muda?

• Prazos definidos: O projeto de lei obriga o Poder Executivo a repassar a grana em até 120 dias após o Carnaval do ano seguinte.
• Parcelamento: Se o pagamento for parcelado, a primeira parcela, com no mínimo 40% do valor total, deve ser paga em até 210 dias.
• Foco no Rio: As contratações com esses recursos devem ser feitas com empresas do estado do Rio de Janeiro, impulsionando a economia local.
• Transparência: A prestação de contas dos gastos deve ser feita em até 60 dias após o Carnaval, com notas fiscais de tudo que foi usado.
• Mão de obra valorizada: Até 40% do valor pode ser usado com mão de obra, incluindo a contratação de profissionais como ferreiros e aderecistas, mesmo que sejam MEIs, garantindo seus direitos.

Por que isso é importante?

O vereador Felipe Pires (PT-RJ) explica: "O projeto traz previsibilidade para todas as escolas. Detectamos que a festa fica duas ou três vezes mais cara sem essa previsibilidade. O fornecedor acaba cobrando um valor mais alto. Com o projeto aprovado, os desfiles vão ficar mais baratos, os funcionários vão receber antes, e esse recurso, chegando com antecedência para todos, dará mais segurança aos trabalhadores, que não precisarão enfrentar jornadas exaustivas".

Em outras palavras, o projeto de lei visa:

• Reduzir os custos dos desfiles.
• Garantir que os trabalhadores recebam em dia.
• Dar mais segurança financeira para as escolas.

Próximos passos

O projeto de lei ainda precisa ser votado na Câmara e, se aprovado, passará pela sanção do prefeito Eduardo Paes. A expectativa é grande, pois a iniciativa pode impulsionar o turismo, a cultura popular e a geração de empregos por meio do Carnaval.

Com o dinheiro na mão e a folia no coração, o Carnaval carioca promete ser ainda mais brilhante!

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